1ª discussão da LDO e denúncias de mau acondicionamento da merenda escolar pautam sessão na Câmara de Juazeiro do Norte
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte apreciou as três matérias incluídas na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (20), sendo dois projetos de lei ordinária (PLO), que foram aprovados, e a primeira discussão da Mensagem nº 149, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. No que diz respeito à LDO, esta […]
Denúncia de suposto favorecimento marca sessão da Câmara de Juazeiro do Norte
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, realizada na terça-feira (18), foi marcada por denúncias de favorecimento em contratos da Secretaria de Saúde com clínicas particulares. Os vereadores Janu (PSB) e Márcio Joias (PRD) apontaram possíveis irregularidades envolvendo uma clínica ligada à ex-secretária de saúde Andrea Landim. Os parlamentares apresentaram documentos sugerindo […]
Em audiência na Câmara, ministro da Educação pede fim da greve nas universidades
O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem […]
Relator retirou o imposto de importação de compras de até US$ 50 do texto que será votado no Senado.
Brasília, 4 de junho de 2024 – O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4), a retirada da proposta de taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, essa medida […]
Deputado propõe uso de câmeras corporais para agentes políticos e judiciários
O deputado Marcelo Freitas (União-MG) propôs um projeto de lei que visa expandir o uso de câmeras corporais, atualmente em discussão para os policiais, para agentes políticos do executivo, legislativo e judiciário. A proposta inclui a instalação de dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes públicos. De acordo com o projeto, as câmeras […]
Eduardo Bolsonaro Declara que Nordeste é a “Pior Região do País” em Comentário Polêmico
Na quinta-feira, 30 de maio de 2024, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gerou controvérsia ao declarar que o Nordeste é a “pior região do país”. A declaração foi feita em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que afirmava “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do […]
PF prende duas pessoas acusadas de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (31), duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
CCJ Aprova projeto de lei sobre castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei 3127/2019, que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. Com 17 votos a favor e 3 contrários, a proposta seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Principais Pontos do Projeto Proponente: Senador Styvenson Valentim […]
Deputada Federal Dayany Bittencourt Propõe Título de Cidadão Honorário do Brasil a Elon Musk
A deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União) apresentou um projeto de resolução na Câmara dos Deputados para conceder o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil ao bilionário Elon Musk. A proposta visa reconhecer as contribuições de Musk ao Brasil, destacando suas ações em prol da democracia, liberdade de expressão e apoio humanitário. […]
Justiça Eleitoral de Potengi determina a retirada de propaganda eleitoral antecipada da rede social do pré-candidato a prefeito de oposição e de canal de YouTube
A 68ª Zona Eleitoral de Potengi, emitiu uma decisão judicial ordenando a remoção imediata de vídeos contendo propaganda eleitoral antecipada das redes sociais do pré-candidato a prefeito de oposição, Salviano Alencar, e do canal do YouTube pertencente ao jornalista Jocélio Leite. A determinação surgiu após uma representação do Partido dos Trabalhadores de Potengi, por meio […]