Brasília, 4 de junho de 2024 – O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4), a retirada da proposta de taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, essa medida havia sido incluída no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, após um acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cunha, relator da proposta no Senado Federal, justificou a retirada da taxação em entrevista coletiva, afirmando que “não é o momento ideal” para implementar essa medida. “Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, disse ele. A decisão de Cunha reflete um consenso entre diversos líderes do Senado, que concordaram em tratar o assunto com responsabilidade e evitar a inclusão de dispositivos considerados “jabutis” – emendas legislativas que não têm relação direta com o tema principal do projeto.
O texto original aprovado pela Câmara previa uma alíquota de 20% sobre o valor dos produtos importados, eliminando a isenção que vigora desde agosto de 2023. No entanto, com a retirada dessa cláusula, o projeto precisará passar por uma nova análise dos deputados caso o Senado aprove as alterações.
Durante a coletiva, Cunha destacou a importância do papel legislativo do Senado e a necessidade de agir de maneira independente e responsável. “O Senado Federal tem seu protagonismo ao legislar e deve ser respeitado”, afirmou. Ele enfatizou que as alterações serão feitas com base em discussões com vários líderes e no convencimento próprio, sem se furtar de exercer suas funções legislativas.
A expectativa dos senadores é que o texto revisado do projeto seja votado ainda nesta terça-feira. Se aprovado com as mudanças propostas, o documento será enviado de volta à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de deliberações.
O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é uma iniciativa que visa promover a sustentabilidade e a inovação no setor de transporte, e a inclusão de uma medida de taxação de importações pequenas havia gerado controvérsias entre parlamentares e setores da sociedade. A decisão de Cunha de excluir a “taxa da blusinha” é vista como um movimento para garantir que o foco do projeto permaneça na promoção de políticas de mobilidade sustentável sem sobrecarregar consumidores com novos impostos.