Bolsonaro recorre ao STF novamente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro querem que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que manteve Alexandre de Moraes no comando do inquérito da suposta tentativa de golpe, seja analisada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa argumenta que Moraes não poderia ser o relator porque, segundo as investigações, foi alvo de […]
TSE julga regras para eleições 2024. IA é destaque
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (27/2), uma das fases mais importantes para as eleições municipais. A corte fará a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitores. Resumidamente, conceituará sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. As […]
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa.O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em […]
Governo vai enviar ao Congresso proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (27) que a pasta vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para extinguir o saque-aniversário do FGTS. O texto, que poderá ser uma medida provisória (MP) — com efeito imediato —, ou projeto de lei (PL), também visa estender o empréstimo consignado a trabalhadores […]
Ministério do Trabalho prorroga portaria sobre funcionamento do comércio aos feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27) que suspendeu a portaria que trata sobre trabalho de comerciantes aos feriados, que entraria em vigor no dia 1º de março. Segundo a pasta, a prorrogação tem o prazo de 90 dias. A decisão foi tomada durante reunião com o ministro das Relações […]
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia imunidade tributária a igrejas
Parlamentares da bancada evangélica vão pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC da imunidade tributária a igrejas seja pautada ainda nesta terça-feira (27) em plenário. O clima de comemoração é tamanho que o autor da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), cantou após o encerramento dos trabalhos da comissão especial […]
FGTS Digital: saiba como funciona
O Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar nesta terça-feira (27) o FGTS Digital. A nova plataforma integra diferentes sistemas ligados às obrigações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela plataforma, os empregadores poderão recolher o FGTS usando o Pix como forma de pagamento. Os boletos gerados terão um QR Code para leitura e […]
Brasil perdeu mais de 30 mil policiais militares em 10 anos, diz pesquisa
As polícias estaduais encolheram no Brasil. O número de policiais militares diminuiu 6,8% no País entre 2013 e 2023. Já as Polícias Civil e peritos tivera redução de 2% em seu efetivo no mesmo período. O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais. Há uma década, havia 30 […]
Governo altera regras de planos de previdência privada; entenda mudanças
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no […]
Faustão fez transplante de rim e segue em observação
O apresentador Fausto Silva, popularmente conhecido como Faustão, passou por um transplante de rim na manhã dessa segunda-feira (26/2). A informação foi confirmada pelo Hospital Israelita Albert Einstein nesta terça-feira (27/2). Segundo o comunicado, Faustão foi internado no domingo (25/2), em “preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica”. […]