Celular Seguro ultrapassa 50 mil bloqueios de aparelhos desde dezembro
Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando os usuários informam perda, roubo ou furto dos aparelhos. O programa foi lançado em dezembro de 2023, pelo governo federal, e já tem mais de 2 milhões de usuários […]
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia […]
CCJ Aprova projeto de lei sobre castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei 3127/2019, que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. Com 17 votos a favor e 3 contrários, a proposta seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Principais Pontos do Projeto Proponente: Senador Styvenson Valentim […]
Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21/5), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e define que o sigilo não abrange […]
Senado aprova projeto que cria programa nacional de vacinação em escolas da rede pública
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em escolas da rede pública. O texto vai à sanção. A imunização não será obrigatória. O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal da população, que vem caindo nos últimos anos. “Isso não é um […]
IA pode classificar tumores no cérebro com 95% de precisão, diz estudo
Pesquisadores da Australian National University, na Austrália, desenvolveram uma nova ferramenta de IA (inteligência artificial) para identificar e classificar tumores cerebrais com até 95% de precisão. Os resultados do funcionamento da tecnologia foram publicados na revista científica Nature Medicine na última sexta-feira (17). De acordo com Dahn-Tai Hoang, primeiro autor do estudo, a maior precisão […]
Defesa de Bolsonaro recorre para reverter inelegibilidade no STF
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao […]
Toffoli anula todas as decisões da Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na noite desta terça-feira (21/5), todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o executivo Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. Na mesma decisão, o magistrado também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. “Diante do conteúdo […]
Especialistas debatem riscos de ataques cibernéticos no país
O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão ligado ao […]
Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda
O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do […]