Relator retirou o imposto de importação de compras de até US$ 50 do texto que será votado no Senado.
Brasília, 4 de junho de 2024 – O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4), a retirada da proposta de taxação de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, essa medida […]
Deputado propõe uso de câmeras corporais para agentes políticos e judiciários
O deputado Marcelo Freitas (União-MG) propôs um projeto de lei que visa expandir o uso de câmeras corporais, atualmente em discussão para os policiais, para agentes políticos do executivo, legislativo e judiciário. A proposta inclui a instalação de dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes públicos. De acordo com o projeto, as câmeras […]
Por que os xenotransplantes podem ser solução para a escassez de órgãos
Será que os suínos resolverão a crise da falta de órgãos para os transplantes em humanos? A pergunta, que foi o título de um artigo científico publicado em novembro de 2022 na revista Nature, está cada dia mais perto de se tornar realidade por meio do xenotransplante, que nada mais é do que a realização […]
STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o […]
Lei que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que regulamenta a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (29), a norma passará a vigorar em 90 dias. A lei […]
CNA vai ao Supremo contra importação de arroz pela Conab
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou, nesta segunda-feira (3), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da importação de arroz. A medida foi anunciada pelo governo federal como forma de combater o aumento de preços do grão, em meio às inundações no Rio Grande do Sul, estado […]
Estudo brasileiro traz avanço inédito no tratamento de câncer de pênis
Uma pesquisa brasileira inédita foi apresentada na tarde desta segunda (3/6) na ASCO, o congresso de oncologia mais importante do mundo. Os cientistas estudaram a eficácia da imunoterapia associada à quimioterapia tradicional como primeira linha no tratamento de câncer de pênis avançado. O Brasil é considerado um dos países com maior incidência de câncer de […]
Câmara debate se subsidiária da Caixa deve fazer operação de lotéricas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (4/5) para discutir a possibilidade de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. A diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, confirmou participação no encontro. A audiência pública foi solicitada […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Com 6,3 milhões de casos prováveis, Brasil lidera ranking de dengue
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase […]