Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, […]
Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Nesta edição […]
MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor […]
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o […]
Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública
O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. A pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão e multa. Conforme a proposta, a […]
MPF arquiva investigações de 8 de janeiro contra Ibaneis Rocha e Anderson Torres
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. […]
Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação é a do residencial Pôr do Sol, na cidade de Jaguariúna (SP), que será destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda […]
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher […]
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Fevereiro é Divulgado pelo Governo Federal
Famílias beneficiárias devem atender a critérios de saúde e educação; Confira as datas de acordo com o último dígito do NIS. O governo federal divulgou o calendário de pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família, um programa que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para ser elegível, as famílias devem atender a […]
Diretores da 123Milhas são alvo de operação contra lavagem de dinheiro
Dezessete ordens de busca e apreensão são executadas em operação do Gaeco para apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro Uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está em curso para investigar se os proprietários das empresas 123 Milhas e MaxMilhas cometeram crimes relacionados à lavagem de dinheiro. Nesta quinta-feira (1º), agentes […]