Homem é preso com 27 cavalos destinados ao abate ilegal para fabricação de mortadela
Um homem foi preso em flagrante na manhã do ultimo domingo (18) em Aral Moreira (MS) por transportar 27 cavalos que seriam abatidos ilegalmente para consumo humano no Paraguai. Segundo a polícia, os animais, 13 fêmeas e 14 machos, estavam sendo levados em gaiolas metálicas e apresentavam extremo estado de debilidade, com muitas lesões. De […]
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, […]
Quem não votou em 2022 pode em 2024? Sabia como regularizar título de eleitor
Com as eleições municipais de 2024 chegando, muitos que não votaram na eleição presidencial, seja no primeiro ou segundo turno, têm dúvidas se podem ou não votar neste ano. Mas os eleitores que são obrigados a votar e faltaram no pleito de 2022 podem votar nas disputas municipais, caso tenham justificado a ausência no fim […]
Bolsonaro recorre ao STF novamente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro querem que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que manteve Alexandre de Moraes no comando do inquérito da suposta tentativa de golpe, seja analisada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa argumenta que Moraes não poderia ser o relator porque, segundo as investigações, foi alvo de […]
TSE julga regras para eleições 2024. IA é destaque
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (27/2), uma das fases mais importantes para as eleições municipais. A corte fará a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitores. Resumidamente, conceituará sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. As […]
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa.O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em […]
Governo vai enviar ao Congresso proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (27) que a pasta vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para extinguir o saque-aniversário do FGTS. O texto, que poderá ser uma medida provisória (MP) — com efeito imediato —, ou projeto de lei (PL), também visa estender o empréstimo consignado a trabalhadores […]
Ministério do Trabalho prorroga portaria sobre funcionamento do comércio aos feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27) que suspendeu a portaria que trata sobre trabalho de comerciantes aos feriados, que entraria em vigor no dia 1º de março. Segundo a pasta, a prorrogação tem o prazo de 90 dias. A decisão foi tomada durante reunião com o ministro das Relações […]
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia imunidade tributária a igrejas
Parlamentares da bancada evangélica vão pedir ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC da imunidade tributária a igrejas seja pautada ainda nesta terça-feira (27) em plenário. O clima de comemoração é tamanho que o autor da proposta, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), cantou após o encerramento dos trabalhos da comissão especial […]
FGTS Digital: saiba como funciona
O Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar nesta terça-feira (27) o FGTS Digital. A nova plataforma integra diferentes sistemas ligados às obrigações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela plataforma, os empregadores poderão recolher o FGTS usando o Pix como forma de pagamento. Os boletos gerados terão um QR Code para leitura e […]