PF indicia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a site do CNJ
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (29) a deputada federal Carla Zambelli (PL) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça em janeiro de 2023. A deputada e o hacker foram indiciados pela suspeita de cometerem o crime de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. No caso, […]
FGTS Digital entra em operação nesta sexta-feira (1º); veja como funciona
O FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º). A nova plataforma integra diferentes sistemas ligados às obrigações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela plataforma, os empregadores poderão recolher o FGTS usando o Pix como forma de pagamento. Os boletos gerados terão um QR Code para leitura e pagamento direto no […]
Saque-aniversário complementa renda sem impacto significativo ao FGTS, diz relatório do Inter
Um relatório do Inter indica que o saque-aniversário dá aos trabalhadores opção de complemento de renda para consumo e investimento, sem impactar significativamente os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na terça-feira (27) que a pasta vai enviar ao Congresso Nacional uma […]
Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou […]
Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira
Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os […]
Choro é declarado Patrimônio Cultural do Brasil
O choro musicado pelo conjunto de bandolim, flauta, violão 7 Cordas, pandeiro, cavaquinho e clarinete em rodas por todo o país, a partir desta quinta-feira (29) é Patrimônio Cultural do Brasil, o que significa ser reconhecido como parte da cultura e da história do país. A decisão do registro do gênero musical genuinamente brasileiro foi […]
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou […]
Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil
Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de […]
Aborto sem limite temporal: Entenda atualização do Ministério da Saúde e o que muda
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica atualizando as orientações sobre o aborto nos casos permitidos por lei no país, em resposta a solicitações de várias instituições do Sistema de Justiça. Veja os principais pontos: Tempo de Gestação: Anteriormente, a nota técnica estabelecia limites temporais para o aborto legal com base na viabilidade fetal. […]
Ministério da Saúde autoriza aborto até 9 meses de gestação em casos de estupro
Uma nova orientação do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (28), autoriza o aborto em casos de estupro até 9 meses de gestação, revogando o limite temporal anterior de 21 semanas e 6 dias. O procedimento já é permitido no Brasil em casos de estupro e risco de vida para a mulher, conforme o artigo […]