Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31). Em nota, o […]
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e […]
Brasil abre 240.033 vagas formais em abril, recorde para o mês, mostra Caged
O Brasil abriu 240.033 vagas de emprego formal em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é o melhor para o mês da série histórica da nova metodologia, iniciada em 2020. No entanto, o número representa uma segunda […]
Governo autoriza Conab a comprar até 300 mil toneladas de arroz importado
O governo autorizou a compra de até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O aval está em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Ministério da Fazenda, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O volume será o estipulado […]
PF usará dados genéticos para encontrar famílias de pessoas adotadas
A Polícia Federal vai usar dados genéticos do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), do Instituto Nacional de Criminalística (INC), para auxiliar pessoas que foram adotadas e querem encontrar os familiares biológicos. O banco é administrado pela PF. O segundo eixo será por dados civis, pois o atual BNPG tem uma limitação de encontrar apenas […]
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas de fogo e CACs
A Câmara aprovou, na terça-feira (28), um decreto que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringia a circulação e acesso a armas de fogo no país e definia regras sobre Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Agora, a medida segue para análise do Senado. O texto substitutivo aprovado […]
Câmara aprova projeto do Mover com taxação de 20% sobre “blusinhas”; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos à indústria automotiva. O texto segue agora para o Senado, que irá analisar a proposta na quarta-feira (29). O projeto enfrentou resistência entre os deputados. Isso porque o relator do […]
Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes. Para tanto, agentes estarão […]
De cada 10 processos na Justiça, 8 acabam na 1ª instância, diz levantamento
De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes. O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). […]
Congresso mantém veto contra multa para atraso do pagamento do SPVAT
O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O presidente Lula vetou o trecho que cria uma multa de trânsito caso o motorista atrase o pagamento do […]