PL do aborto deve passar por mudanças na Câmara
A repercussão negativa gerada pelo PL do Aborto deve fazer com que o projeto seja desidratado após a escolha do relator. Deputados ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, acreditam que a proposta sofrerá mudanças para que o direito ao aborto seja mantido em casos de estupro, fetos anencéfalos e risco de morte, como já […]
Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas. O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em […]
Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do […]
Receita Federal realiza leilão eletrônico a partir desta segunda-feira, 17
A Receita Federal está com um leilão programado para ocorrer a partir desta segunda-feira (17), com 88 lotes que possuem valores de R$ 800 a R$ 482 mil descritos e avaliados por um valor mínimo. Esses lotes contêm uma variedade de itens que foram apreendidos por falta de comprovação da importação regular, caracterizando crime de descaminho. […]
Enem 2024: 5 milhões se inscreveram para a edição
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, superando as últimas edições. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul […]
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela […]
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]
Preso poderá ficar responsável por custear tornozeleira eletrônica; Câmara debate
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara aprovou o projeto de lei 1335/24, que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas de monitoramento. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei Maria da […]
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, […]
Nova Caderneta da Criança atualiza teste para detecção de autismo
A nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania fornece um teste para detecção precoce de risco para transtorno do espectro autista (TEA) com orientações adicionais para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do exame. Agora, foi acrescentada à publicação o link da entrevista de seguimento que deve […]