Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, […]
Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no […]
Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto
Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça (Provimento nº 168/24) e prevê soluções negociais tanto nos […]
Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre
O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente. Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de […]
Lula sanciona lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres
Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo […]
Copom mantém taxa Selic em 10,50% e interrompe sequência de cortes
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve, nesta quarta-feira (19), sua taxa básica de juros, a Selic, em 10,50%, interrompendo a sequência de cortes. Na última semana, o mercado financeiro brasileiro apresentou flutuações. “O ambiente externo mantém-se adverso, em função da incerteza elevada e persistente sobre a flexibilização da política monetária nos […]
País tinha 9,4 milhões de empresas em 2022, mostra pesquisa do IBGE
O país tinha 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas em 2022, as quais ocuparam, em 31 de dezembro, 63 milhões de pessoas, sendo 50,2 milhões (80,0%) como pessoal ocupado assalariado e 12,5 milhões (20%) na condição de sócios e proprietários. Os salários e outras remunerações pagos totalizaram R$ 2,3 trilhões. O salário […]
Festas juninas aumentam acidentes com queimaduras
Todo cuidado é pouco durante as festas de São João que vão se estender pelo mês de julho. Durante as festividades, muitos acidentes são relatados pelo manuseio de fogos de artifício e as típicas fogueiras. As mãos são as maiores atingidas nos acidentes, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM), Antonio […]
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
Moraes multa X em R$ 700 mil por não remoção de posts que chamavam Lira de “estuprador”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou multa de R$ 700 mil ao X (antigo Twitter) por descumprir uma decisão que determinou o bloqueio de uma conta na plataforma e a remoção de postagens. Moraes havia ordenado, em 13 de junho, que a empresa removesse, no prazo de duas horas, sete […]