Proibição de celular nas escolas provoca volta do uso de câmeras digitais por adolescentes
A lei foi sancionada para proteger a “saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes”. O objetivo central da norma é afastar as crianças do uso inadvertido de redes sociais e da competição pela atenção delas com essas plataformas. Sem os telefones, os adolescentes resgataram as câmeras digitais das gavetas. Elas não possuem acesso […]
Maioria dos acusados dos atos de 8 de Janeiro recusou acordo para evitar prisão
Apesar dos pedidos de anistia sob o argumento de penas desproporcionais, a maioria dos investigados pelos atos de 8 de Janeiro teve a chance de evitar a prisão, mas recusou acordos oferecidos pela Justiça. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproximadamente dois terços dos 1.552 acusados que tiveram denúncia aceita […]
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a mais de 5 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A análise ocorre no plenário virtual da Corte. Além da pena, a maioria dos ministros votou a favor […]
Orçamento de 2025 é aprovado com R$ 18 bi para Minha Casa, Minha Vida e R$ 3,6 bi no Vale-Gás
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 foi aprovado nesta quinta-feira (20) no plenário do Congresso Nacional. A proposta que traz a previsão de receitas e despesas do governo federal para este ano foi aprovada em votação simbólica, quando não há contabilização de votos no painel. Agora, a peça orçamentária vai à sanção. […]
Farmacêuticos passam a poder prescrever medicamentos tarjados com novas regras do CFF
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos tarjados, que normalmente exigem receita médica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17) e entra em vigor em 30 dias. A prescrição farmacêutica já era respaldada pela Lei Federal nº 13.021/2014, que determina a […]
STF reformula decisão sobre responsabilização da imprensa por entrevistas com declarações falsas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), reformular a tese do julgamento que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela divulgação de entrevistas com declarações falsas. A decisão ajusta o entendimento adotado em novembro de 2023, quando a Corte determinou que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas caso haja má-fé na publicação. Com […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência […]
Notebook impede morte de motociclista baleado em assalto na Zona Oeste de SP
Um motociclista de 35 anos escapou de ferimentos graves após ser baleado durante um assalto na Rua Capitão Mor Rodrigues de Almeida, no bairro Jaguara, Zona Oeste de São Paulo, nesta terça-feira (18). A bala disparada por um dos criminosos atingiu a mochila da vítima, sendo contida pelo notebook que estava dentro. Segundo a Secretaria […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Aurora suspenda contrato de assessoria jurídica de R$ 60,7 mil por mês
Menos de 24 horas após a cassação do prefeito de Aurora, Marcone Tavares (PT), o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a gestão municipal anule a contratação, sem licitação, de serviços de assessoria e consultoria para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo o MPCE, a Prefeitura já conta com servidores efetivos e contratados para […]
RJ: mulher é presa por engano após denunciar marido
Débora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa por engano ao tentar denunciar agressões do marido em uma delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, no último domingo (16). Ela foi confundida com uma fugitiva e passou três dias detida até que a Justiça reconhecesse o erro e determinasse sua […]