Projeto de lei no Senado propõe abono do PIS para empregados domésticos
Os trabalhadores domésticos podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado. Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um […]
Celular Seguro chega a 20 mil bloqueios após alertas de usuários
O Programa Celular Seguro chegou à marca de 20.055 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. A iniciativa criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) possui mais de 1,4 milhão de usuários cadastrados em todo […]
“Enem dos concursos” encerra inscrições com 2,65 milhões de candidatos
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) encerrou as inscrições na sexta-feira (9) com 2,65 milhões de candidatos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o Concurso Nacional Unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, disse a […]
Brasil chega a 62 mortes e 408 mil casos prováveis de dengue
O número de casos prováveis de dengue no Brasil em 2024 chegou a 408 mil, segundo atualização de sexta-feira (9) no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Já o número de vítimas confirmadas da doença atingiu 62, enquanto outras 279 mortes suspeitas estão sendo investigadas. A média nacional aponta 201 casos de dengue por 100 mil habitantes. Mas, […]
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.Moraes liberou Costa […]
Anvisa alerta sobre repelentes adequados contra o mosquito da dengue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou orientações à população sobre os tipos de repelentes adequados para evitar o Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya. De acordo com as instruções, apenas os produtos de aplicação na pele e os de uso no ambiente possuem eficiência comprovada.“Não existem produtos de uso oral, como […]
Anvisa alerta sobre produtos não regularizados para fins cosméticos
Cílios postiços e unhas artificiais marcam presença nos looks da moda, sobretudo, em temporada de pré-carnaval e carnaval. Porém, o uso incorreto de cola para fixar esses itens pode colocar em risco a saúde de olhos e peles dos usuários. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de segurança (GGMON 01/2024)destacando perigos relacionados ao uso indevido […]
Prefeitura de Missão Velha atende recomendação do MP Eleitoral sobre não fazer propaganda política nos festejos de Carnaval
Em resposta à atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 16ª Zona Eleitoral, a Prefeitura de Missão Velha atendeu integralmente à orientação do órgão sobre prevenir e evitar violação da legislação eleitoral em eventos carnavalescos. A recomendação, expedida pela promotora eleitoral Raphaela Dutra Lopes em 1º de fevereiro, orienta que a […]
Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro. Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando […]
PRF dá dicas de segurança para quem vai pegar a estrada no carnaval
Prestes a iniciar a Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou uma série de dicas de segurança para quem vai pegar a estrada durante os dias de folia.A corporação pede que o condutor planeje a viagem e faça a revisão do veículo. “É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos […]