Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o […]
Anistia “não parece o caso” de presos por 8 de Janeiro, diz Cármen
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse nesta 4ª feira (13.mar.2024) que a aprovação de uma possível anistia “não parece ser o caso” dos presos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. À GloboNews, ela disse que o mecanismo deve ser usado apenas em um “sentido humanitário” em penas […]
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto. […]
Vendas na Páscoa de 2024 devem subir 4,5% e alcançar R$ 3,4 bilhões, diz CNC
O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos como […]
Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais
Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz). Os secretários de Fazenda se reuniram nesta quarta e o item estava […]
65% dos brasileiros afirmam não ter tempo livre na semana, mostra estudo
Ter um tempo livre, para descansar ou fazer alguma atividade que goste, é fundamental para a saúde e bem-estar. Porém, 6 a cada 10 brasileiros afirmam não ter nenhum momento de ócio ou tempo livre durante a semana. Os dados são de levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva, realizado em agosto do ano passado. De acordo […]
Confederações da indústria e comércio contestam no STF regras da Lei da Igualdade Salarial
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12) contra trechos da Lei de Igualdade Salarial. A norma foi sancionada em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece que homens e […]
Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento. Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que o credor tenha com a sua […]
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). Ao solicitar a instalação da […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que […]