Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Zambelli por desinformação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra uma multa de R$ 30 mil por compartilhamento de notícias falsas sobre urnas eletrônicas. A decisão, assinada em 26 de março, foi publicada nesta segunda-feira (1º/4). O recurso foi apresentado sobre uma deliberação do Tribunal […]
Entenda como vai ser o uso do FGTS Futuro na compra da casa própria
O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. A informação foi confirmada pelo Conselho Curador do FGTS, na última terça-feira (26/3), após a aprovação da regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do […]
Ministro de Minas e Energias abre processo para encerrar concessão da ENEL em SP
O Ministro do MME, Alexandre Silveira, alegou “notória insatisfação da população” e “baixo desempenho” como motivos para o pedido de abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de eletricidade Enel São Paulo, que pode levar ao cancelamento do contrato de concessão. No documento, o ministro também destaca outros motivos: • O tempo médio de […]
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público. A ampliação foi proposta por […]
Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news
Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em […]
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. […]
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. […]
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes. Se for cassado […]
Trabalhadores Nascidos em Abril Podem Iniciar Saque-Aniversário do FGTS a partir de Hoje
A partir desta segunda-feira (1º de abril de 2024), os trabalhadores nascidos em abril têm a opção de realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade é voluntária e permite a retirada de uma parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo. Até o momento, 32,7 […]
Caixa libera saque-aniversário do FGTS para nascidos em abril
Os trabalhadores nascidos em abril podem retirar, a partir desta segunda-feira (1º), o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A migração para a modalidade é opcional e abrange a retirada de uma parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo. Até o momento, 32,7 milhões de brasileiros já aderiram […]