Congresso avalia sessão já na semana que vem para derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A ideia de Pacheco, presidente do Senado é incluir a análise sobre o veto de Lula sobre as saidinhas já na próxima sessão. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto “facilmente”. De acordo com ele, a sessão que deve confirmar isso precisa acontecer “o mais rápido […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]
STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança. Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União, estados e municípios, dependendo do tipo de órgão envolvido na […]
“Considero assunto encerrado”, diz Barroso sobre ataques de Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões. Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via […]
Governo lança plano com metas para promover empreendedorismo feminino
O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) um plano de metas para promover o empreendedorismo feminino. O decreto que oficializa a “Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem” foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Para elaborar a estratégia que viabilizará o programa, o texto também prevê a criação do Comitê de […]
Meta vai desfocar mensagens com nudez no Instagram
O Instagram testará recursos que desfocam as mensagens que contêm nudez para proteger adolescentes e evitar que possíveis golpistas os alcancem, anunciou a controladora do aplicativo, Meta, nesta quinta-feira (11). A companhia é acusada nos Estados Unidos e Europa de tornar seus aplicativos viciantes o que tem causado problemas de saúde mental entre os jovens. […]
Estados podem elevar imposto do AliExpress, Shopee e Shein
Estados poderão aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem em Fortaleza nesta quinta-feira (11) e podem estudar o tema, que tem gerado reclamações de alguns governadores. Atualmente, um acordo nacional entre todos os estados estabeleceu cobrança única do estadual ICMS de 17% para […]
Açude do Coronel, em Antonina do Norte, é o segundo a sangrar no Cariri em 2024
O Açude do Coronel, em Antonina do Norte, atingiu 100% de sua capacidade nesta quinta-feira (11). Localizado na Bacia do Alto Jaguaribe, o reservatório recebe águas do Riacho Lajes e pode armazenar até 1,66 milhão de metros cúbicos de água. Conforme dados do Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Coronel […]
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. […]
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou […]