Enem: começa nesta segunda (15) prazo para pedir isenção da taxa de inscrição
Começa, na próxima segunda-feira (15/4), o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos […]
Pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de abril tem início nesta quarta-feira (17)
A Caixa inicia, nesta quarta-feira (17/4), o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo Caixa Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo. Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito […]
Solicitação do parlamento americano é encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes
A banca jurídica da rede social X/antigo Twitter ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício com o pedido do Congresso dos Estados Unidos para ter acesso aos e-mails com ordens judiciais emitidas por ele direcionadas à X Corp, responsável pela gestão da plataforma. No material, o Comitê de Assuntos Judiciários […]
CNJ afasta Hardt e 3 desembargadores do TRF-4 por atuação na Lava Jato
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou das funções a juíza Gabriela Hardt por irregularidades enquanto esteve à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba-PR, durante a Operação Lava Jato. Hardt e outros três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram afastados por burlar a ordem processual e desobedecer […]
Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do Produto Interno […]
Dezenove universidades e institutos federais marcam greve a partir desta segunda-feira
Professores e servidores técnico-administrativos de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024. Em greve: • IFRS – campus Rio Grande; • IFSULDEMINAS • FURG Em estado de greve: • UFSJ • UNIRIO • UFRRJ • […]
Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir e ter direitos. O proposta, formulada por um grupo de juristas, vai ser debatida no plenário […]
Governo federal suspende contratos de publicidade com o X
O governo federal suspendeu todos os contratos de publicidade com o X (antigo Twitter). A decisão, tomada nesta sexta-feira (12), ocorre após ataques do dono da empresa, Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades brasileiras. De acordo com dados do Portal da Transparência, o […]
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como […]
Inmet alerta para chuvas intensas em todo o país no fim de semana
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas para quase todo o país neste fim de semana. Segundo o órgão, 24 estados e o Distrito Federal estão sob alerta. As regiões mais afetadas deverão ser o litoral de Santa Catarina, centro-sul do Ceará, centro do Piauí, oeste da Paraíba e noroeste […]