STF: Moraes solicita a Zanin julgamento de Bolsonaro e réus por 8 de janeiro
Brasília, 14 de agosto de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, solicitou formalmente ao presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação nesse plano golpista.
Narrativa Acusatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União Agência Brasil. A narrativa acusatória central aponta que o episódio de 8 de janeiro — quando manifestantes extremistas invadiram e depredaram os edifícios dos Três Poderes em Brasília — visava reverter o resultado eleitoral de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Sanções ao Ministro Alexandre de Moraes
Em 30 de julho de 2025, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, sob a acusação de supostos abusos de direitos humanos e uso coercitivo do poder para censurar críticos políticos. As sanções incluíram restrições bancárias e patrimoniais, gerando forte repercussão política e apoio institucional ao ministro dentro do país. Além disso, vazamentos indicam que Moraes teria liderado uma força-tarefa secreta para rastrear e prender manifestantes, inclusive usando dados biométricos e monitoramento de redes sociais — apontamentos que, segundo críticos, revelariam abuso de poder e motivação política para sustentar a narrativa do golpe.
As Prisões e Condenações Relacionadas a 8 de Janeiro
Segundo balanço recente do STF, 638 pessoas já foram condenadas pelos atos de 8 de janeiro, 552 fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento menor, enquanto apenas 10 foram inocentadas até agora . Entre os condenados, muitos receberam penas significativas, e 29 permanecem presos preventivamente, 112 cumprem pena privativa de liberdade, e 44 estão em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica .
Adicionalmente, uma leva recente de julgamentos resultou na condenação de 10 pessoas a penas de até 17 anos de prisão, e outras 41 receberam penas que variam de 12 a 14 anos por depredação ou financiamento das ações golpistas. Para crimes considerados de menor gravidade, a maioria foi condenada a restrição de direitos ou penas leves .
Caso simbólico: Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, foi presa em 17 de março de 2023 e condenada a 14 anos de prisão – a condenação incluía crimes como tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Em abril de 2025, Moraes concedeu-lhe prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica .