Haddad vai propor mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimos para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro afirmou que […]
‘MP do fim do mundo’ deve aumentar preço da gasolina
A Medida Provisória nº 1.227/2024, que prevê restrições para compensações tributárias e foi apelidada de “MP do Fim do Mundo”, deve aumentar o preço dos combustíveis, como gasolina, etanol e diesel. Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, em alguns casos a variação de preço pode ir de 3% a 7%. “As grandes distribuidoras do setor […]
Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF
A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, um mês antes das eleições. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela PF, “houve apenas um responsável pelo ataque, já condenado e […]
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de […]
PGR arquiva pedido de Deltan Dallagnol para investigar Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na decisão assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é citado que não há elementos suficientes apresentados na petição para abrir uma investigação. Deltan fez a solicitação baseado na […]
MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), […]
Operação da Polícia Civil resulta em três prisões por estelionato e na apreensão de veículos de luxo e bloqueio de R$ 1 milhão
Uma operação desencadeada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou, nessa quinta-feira (6), no cumprimento de três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão em desfavor de três alvos investigados por crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, lavagem de dinheiro e por integrar grupo criminoso. As prisões […]
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse […]
Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores
O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa […]
Governo abre consulta pública para novo modelo de pedágio
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional. O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. […]