Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso, a participação deles no processo seletivo foi cancelada. O pedido de reembolso foi permitido a todos os candidatos inscritos no país e no prazo que […]
Extrato bancário com nova padronização começa a valer a partir de hoje
O extrato bancário passa a ter um nova padronização a partir desta segunda-feira, 8. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a padronização tem como objetivo facilitar a compreensão das informações mais acessíveis, principalmente para quem acessa contas de mais de uma instituição financeira. A mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as […]
Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto […]
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), […]
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte. A investigação apurou o funcionamento de […]
Curitiba vive surto de hepatite A; principal fonte de contaminação é sexual
Curitiba registrou 366 casos de hepatite A desde o início do ano até 28 de junho, revelou boletim divulgado nesta semana pela Secretaria Municipal da Saúde. No mesmo período do ano passado, foram apenas cinco casos. Já a série histórica da doença no município, entre 2012 e 2023, é de, em média, 12 casos ao […]
Michelle Bolsonaro se livra de indiciamento no caso das joias
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não está entre as pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no esquema que teria desviado dinheiro de presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) quando ele estava na Presidência. A PF não encontrou elementos que envolvam Michelle no esquema criminoso. Ela chegou a ter seus sigilos bancário e fiscal quebrados […]
PF avança em investigação sobre fraudes em cartões de vacina
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. […]
Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno do espectro autista (TEA). A proposta é estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA. Dentre as atribuições do grupo estão: – assessorar tecnicamente a Secretaria de […]