Barroso nega pedido de Bolsonaro para impedimento de Moraes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (20), o seguimento de um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. A […]
Zambelli adia pedido de impeachment de Lula; lista já conta com 122 assinaturas
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição. Previsto para acontecer nesta terça-feira (20), o pedido já conta com o apoio de 122 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). “O […]
Senado aprova texto-base de projeto que prevê o fim da “saidinha” de presos em feriados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O placar entre os senadores foi de 62 votos favoráveis à proposta e dois contrários. Houve uma abstenção. A saída temporária é concedida […]
Defesa de Bolsonaro entra com ação no STF para anular investigação sobre joias
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para anular a investigação na Corte sobre a entrada de joias doadas pela Arábia Saudita no país e as tentativas de reavê-las. O pedido também requer que sejam declaradas nulas as provas produzidas na apuração. A ação foi distribuída […]
Toffoli põe sigilo em conversa entre advogado e investigado por hostilizar Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que fiquem sob sigilo as conversas entre advogado e o investigado no inquérito que apura uma hostilização ao ministro Alexandre de Moraes. Trechos de uma conversa por WhatsApp entre o advogado Ralph Tórtima e o empresário Roberto Mantovani Filho foram incluídos no […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.Segundo França, existem cerca […]
Mortes por dengue chegam a 113 no país; 438 óbitos são investigados
Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral […]
Pagamento de aposentados e pensionistas vai começar na próxima sexta-feira (23)
A partir da próxima sexta-feira (23/2) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O INSS paga, mensalmente, 39.364.050 benefícios previdenciários. Desse total, 5.907.091 são benefícios assistenciais, segundo dados de janeiro de 2024. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar […]