Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil
Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de […]
Aborto sem limite temporal: Entenda atualização do Ministério da Saúde e o que muda
O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica atualizando as orientações sobre o aborto nos casos permitidos por lei no país, em resposta a solicitações de várias instituições do Sistema de Justiça. Veja os principais pontos: Tempo de Gestação: Anteriormente, a nota técnica estabelecia limites temporais para o aborto legal com base na viabilidade fetal. […]
Ministério da Saúde autoriza aborto até 9 meses de gestação em casos de estupro
Uma nova orientação do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (28), autoriza o aborto em casos de estupro até 9 meses de gestação, revogando o limite temporal anterior de 21 semanas e 6 dias. O procedimento já é permitido no Brasil em casos de estupro e risco de vida para a mulher, conforme o artigo […]
Governo e apps de transporte chegam a acordo por remuneração mínima e contribuição ao INSS
O governo e aplicativos de transporte, como Uber e 99, chegaram a um acordo para garantir remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas. O consenso foi alcançado após dez meses de negociações entre as partes. O envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional deverá ser anunciado na segunda-feira (4), em solenidade com […]
Ministro da Educação diz esperar aprovação do Novo Ensino Médio ainda no primeiro semestre de 2024
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (28) que espera a aprovação do projeto do Novo Ensino Médio no Congresso até o primeiro semestre deste ano. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Para que a gente possa implementar a mudança do Ensino Médio para 2025, [o projeto] precisa ser aprovado […]
Comissão do Senado aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos — responsáveis por acompanhar, escoltar e cuidar de jovens infratores. Agora, o projeto de lei (PL) 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). […]
STF aprova tese que exige explicar demissão de empregados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (28) uma tese que exige que haja uma justificativa ou explicação para demitir funcionários de empresa pública ou de sociedade de economia mista que tenham sido admitidos por concurso público. A Corte já havia decidido sobre essa necessidade no começo do mês. Ficou faltando a fixação da […]
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo […]
MEC adia divulgação da segunda chamada do Prouni
A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que estava prevista para ser divulgada na terça-feira (27), ainda não foi publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e […]
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial. Robinho é alvo de um […]