Câmara aprova fim da “saidinha”; projeto agora irá à sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/03), em votação simbólica, o fim da saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O texto é o mesmo que foi votado no Senado e seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do projeto foi o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), […]
Renegociação de dívidas pelo Desenrola Fies termina em dia 30/5
A renegociação de dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — o Desenrola Fies — terminará no dia 30 de maio deste ano. Executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferta descontos de até 99% na renegociação das dívidas de estudantes. Aqueles […]
Renegociação de dívidas pelo Desenrola Fies termina em dia 30/5
A renegociação de dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — o Desenrola Fies — terminará no dia 30 de maio deste ano. Executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferta descontos de até 99% na renegociação das dívidas de estudantes. Aqueles […]
Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue
O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. […]
Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional
Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20) No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A […]
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, […]
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de […]
Ministério Público do DF denuncia Jair Renan por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por fraude em empréstimo bancário. De acordo com a acusação enviada à Justiça, Renan cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Se a denúncia for aceita, o acusado se […]
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Pela decisão, assim que o processo […]
Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro, decide STJ
Nesta quarta-feira (20/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o ex-jogador Robinho cumprirá no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, uma condenação imposta em última instância pela Justiça italiana. Os ministros determinaram que Robinho começará a cumprir sua pena imediatamente, em regime fechado. […]