Estados podem elevar imposto do AliExpress, Shopee e Shein
Estados poderão aumentar o imposto cobrado nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee. Secretários estaduais de Fazenda se reúnem em Fortaleza nesta quinta-feira (11) e podem estudar o tema, que tem gerado reclamações de alguns governadores. Atualmente, um acordo nacional entre todos os estados estabeleceu cobrança única do estadual ICMS de 17% para […]
Açude do Coronel, em Antonina do Norte, é o segundo a sangrar no Cariri em 2024
O Açude do Coronel, em Antonina do Norte, atingiu 100% de sua capacidade nesta quinta-feira (11). Localizado na Bacia do Alto Jaguaribe, o reservatório recebe águas do Riacho Lajes e pode armazenar até 1,66 milhão de metros cúbicos de água. Conforme dados do Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Coronel […]
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. […]
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro adiantou […]
Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, a primeira fase irá até o fim deste mês. A segunda […]
Concurso Unificado: Cartão de Confirmação fica disponível a partir de 25/4
A partir do dia 25 de abril, os 2,1 milhões de inscritos do Concurso Público Nacional Unificado vão poder acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (11/4). O cartão tem […]
Motoristas têm até dia 30 para renovar exame toxicológico e evitar multas
O prazo final para a regularização do exame toxicológico exigido para a Carteira Nacional de Habilitação se aproxima, e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. O prazo para o primeiro grupo de […]
Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. Os […]
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons […]
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]