Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir e ter direitos. O proposta, formulada por um grupo de juristas, vai ser debatida no plenário […]
Governo federal suspende contratos de publicidade com o X
O governo federal suspendeu todos os contratos de publicidade com o X (antigo Twitter). A decisão, tomada nesta sexta-feira (12), ocorre após ataques do dono da empresa, Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades brasileiras. De acordo com dados do Portal da Transparência, o […]
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como […]
Inmet alerta para chuvas intensas em todo o país no fim de semana
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas para quase todo o país neste fim de semana. Segundo o órgão, 24 estados e o Distrito Federal estão sob alerta. As regiões mais afetadas deverão ser o litoral de Santa Catarina, centro-sul do Ceará, centro do Piauí, oeste da Paraíba e noroeste […]
Congresso avalia sessão já na semana que vem para derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A ideia de Pacheco, presidente do Senado é incluir a análise sobre o veto de Lula sobre as saidinhas já na próxima sessão. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto “facilmente”. De acordo com ele, a sessão que deve confirmar isso precisa acontecer “o mais rápido […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]
STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança. Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União, estados e municípios, dependendo do tipo de órgão envolvido na […]
“Considero assunto encerrado”, diz Barroso sobre ataques de Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões. Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via […]
Governo lança plano com metas para promover empreendedorismo feminino
O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) um plano de metas para promover o empreendedorismo feminino. O decreto que oficializa a “Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem” foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Para elaborar a estratégia que viabilizará o programa, o texto também prevê a criação do Comitê de […]
Meta vai desfocar mensagens com nudez no Instagram
O Instagram testará recursos que desfocam as mensagens que contêm nudez para proteger adolescentes e evitar que possíveis golpistas os alcancem, anunciou a controladora do aplicativo, Meta, nesta quinta-feira (11). A companhia é acusada nos Estados Unidos e Europa de tornar seus aplicativos viciantes o que tem causado problemas de saúde mental entre os jovens. […]