A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou neste sábado (8) a maioria de votos necessária para tornar réus três deputados do PL acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Os parlamentares denunciados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda restam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux, que devem se pronunciar até a próxima terça-feira (11).
Se a denúncia for totalmente aceita, os deputados passarão à condição de réus, respondendo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
Segundo o ministro Zanin, as investigações apontam que os parlamentares teriam agido em conluio para solicitar propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca de emendas parlamentares no valor de R$ 6,67 milhões. O esquema previa o retorno de R$ 1,66 milhão aos deputados.
Josimar Maranhãozinho foi identificado pela PGR como o principal articulador da organização criminosa. A denúncia também menciona o envolvimento de familiares, como esposa e filho, além de agiotas, blogueiros e empresários.