O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize o monitoramento integral da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que apontaram risco de fuga do ex-presidente às vésperas do julgamento relacionado à tentativa de golpe, previsto para iniciar em 2 de setembro.
A medida foi motivada por indícios de que Bolsonaro estaria planejando deixar o país. A Polícia Federal encontrou em seu telefone um rascunho de solicitação de asilo à Argentina, datado de fevereiro de 2024, além de informações sobre tentativas de buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, classificou o monitoramento como uma “humilhação”, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação de Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA e teria buscado apoio do ex-presidente Donald Trump para influenciar o processo judicial.
A decisão de Moraes estabelece que o monitoramento seja realizado de forma discreta, sem exposição indevida ou perturbação à vizinhança. Os agentes da Polícia Penal devem atuar sem uniformes e armamentos visíveis, utilizando viaturas descaracterizadas. A vigilância será em tempo integral, 24 horas por dia, para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
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