O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (19), o julgamento que determinará se o grupo religioso Testemunhas de Jeová pode recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o tribunal avaliará se o Estado deve custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusão, em respeito às crenças do grupo.
Os ministros já votaram em dois casos emblemáticos: o primeiro, de uma mulher que recusou a transfusão durante cirurgia cardíaca em Maceió; e o segundo, de um homem que solicitou à Justiça que o SUS custeasse uma cirurgia ortopédica sem o uso de transfusão. Até o momento, o placar está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a recusa está embasada nos direitos à dignidade humana e à liberdade religiosa, assegurados pela Constituição. Outros ministros, como Flávio Dino, reforçaram a importância do Estado laico para garantir essa liberdade.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25), e ainda faltam seis votos.
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Fonte: Agência Brasil
Créditos da foto: Davidyson Damasceno/Agência Brasília
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