Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado, reivindicando recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A decisão foi tomada durante uma plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia informado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade da paralisação, e uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje.
Segundo a Fenasps, as propostas do governo apresentaram poucos avanços. A entidade criticou a extensão da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, considerando essas medidas insuficientes frente às perdas salariais, que ultrapassam 53% nos últimos anos.
Entre as demandas dos servidores estão: recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; exigência de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos; e revogação de normas que extinguem o teletrabalho, entre outros pontos.
A Fenasps destaca que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês. Essa instrução transforma os programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por metas e possibilitando desconto de salário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) caso as metas não sejam atingidas.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos, que são responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, e 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores ainda trabalham remotamente.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta aos servidores, prevendo um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui a extensão da carreira de 17 para 20 padrões, valorização do vencimento básico e criação de uma nova gratificação de atividade.
“O governo tem realizado um grande esforço para atender às reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.
Impacto nos Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com internet e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Apesar dessas alternativas, a greve pode impactar processos de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização, no entanto, não atinge a perícia médica.
Com informações da Agência Brasil