A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), convoca os proponentes classificados e habilitados documentalmente nos Editais nº 10/2026, nº 11/2026, nº 12/2026 e nº 13/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a assinatura dos contratos de formalização.
As atividades acontecerão nos dias 16, 17 e 18 de novembro, seguindo as áreas artísticas e editais. Na segunda-feira, 16, deverão comparecer os segmentos de Teatro, Artesanato, Circo, Culturas Urbanas, Audiovisual e Dança. Na terça, 17, os proponentes convocados são os de Música e Literatura, e na quarta, 18, Artes Visuais; Bolsas Cultura Viva; Pontos e Pontões de Cultura; e OSC para Patrimônio Cultural.
A assinatura dos contratos será realizada na sede da SECULT, localizada na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, no segundo andar acima do Vapt-Vupt, no Centro. O atendimento será realizado de 8h às 12h, no período da manhã, e de 13h às 17h, pela tarde.
Para formalização integral é necessário apresentar cópia do RG e do CPF do proponente; comprovante de conta bancária ativa, em nome do proponente e apta para receber os recursos; certidão negativa de débitos municipais; certidão negativa de débitos estaduais; certidão negativa de débitos federais e certidão negativa de débitos trabalhistas. Para os proponentes com CNPJ, deverá ser apresentada também a certidão de regularidade do FGTS (CRF).