Altaneira, CE – A Justiça Eleitoral recebeu duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra a prefeita eleita de Altaneira, Ana Késia Alcântara Soares, e seu vice, Vicente Jakson Feitosa de Souza, ambos da coligação O Futuro Começa Agora (PSB/MDB). As ações, movidas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), acusam os candidatos de compra de votos e abuso de poder econômico, supostamente cometidos durante a campanha eleitoral de 2024.
As denúncias foram protocoladas na 53ª Zona Eleitoral de Nova Olinda/Santana do Cariri/Altaneira e pedem a cassação dos diplomas da chapa eleita, além da inelegibilidade dos investigados por oito anos, conforme prevê a Lei Complementar 64/90.
Compra de votos: áudios e vídeos indicam coação de eleitores
Uma das ações traz denuncias, incluindo áudios e vídeos, que indicam um esquema de compra de votos. Em uma das gravações, uma eleitora identificada como Francisca Aureliano Cruz afirma que, na véspera da eleição, recebeu a visita de Antonio Cláudio Ribeiro Laurindo (Neném Lorindo) e Rafaela Gonçalves Rodrigues, que teriam ido cobrar a devolução de valores recebidos previamente para votar na chapa de Ana Késia.
Os denunciantes afirmam que, diante da recusa dos eleitores em devolver o dinheiro, os representantes da candidata coagiram os moradores a entregar seus documentos, impedindo-os de votar. Em outra gravação, um eleitor relata:
“A advogada da Késia saiu aqui agora, me deu mil reais, queria que eu desse de volta”, reforçando a suspeita de que valores foram distribuídos a eleitores em troca de apoio político.
Além disso, um áudio atribuído à própria Ana Késia revela um diálogo em que a candidata atende a um pedido financeiro de um eleitor. Ao ser solicitada uma ajuda para pagar uma conta, ela responde:
“Nós ainda temos dinheiro, Belisário? Pindó levou nosso dinheiro todinho. Tem duzentos reais aí ainda?”
De acordo com os denunciantes, essa prática configura captação ilícita de sufrágio, crime previsto no artigo 41-A da Lei 9.504/97, podendo levar à cassação dos mandatos.
Gastos de campanha irregulares e abuso de poder econômico
A segunda ação aponta que a coligação de Ana Késia ultrapassou o limite legal de gastos eleitorais, omitindo despesas na prestação de contas. A defesa da coligação informou à Justiça Eleitoral gastos de R$ 159.850,76, mas a investigação identificou desvios de pelo menos R$ 23.187,50, além de despesas subfaturadas e não declaradas.
Entre as irregularidades, destaca-se a realização de seis eventos eleitorais sem o devido registro financeiro. Apesar de declarar apenas duas despesas com comícios, imagens divulgadas nas redes sociais da candidata mostram estruturas de palco, som e iluminação em eventos não contabilizados, o que, segundo a denúncia, reforça a prática de “caixa dois” na campanha.
Outro agravante é que a empresa responsável pelos serviços de sonorização, José Devanilton Soares LTDA (Megasom), pertence ao esposo da candidata, José Devanilton Soares, levantando suspeitas de autofavorecimento e ocultação de gastos reais.
Pedidos das ações e possíveis consequências
Diante das provas apresentadas, as AIJEs solicitam:
Cassação dos diplomas de Ana Késia e Vicente Jakson, impedindo-os de assumir os cargos de prefeita e vice-prefeito. Declaração de inelegibilidade por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa. Investigação sobre a origem dos recursos utilizados na campanha.
O caso será julgado pela 53ª Zona Eleitoral de Nova Olinda/Santana do Cariri/Altaneira. A defesa dos investigados ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações.