O Desenrola Brasil 2.0 renegociou R$ 44,1 bilhões em dívidas de famílias e empresas em apenas três meses, com desconto médio de 82% para pessoas físicas, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Fazenda. Apesar da adesão recorde, especialistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) avaliam que é cedo para afirmar se o programa conseguirá romper o ciclo de endividamento das famílias brasileiras.
Isso porque ainda não há dados consolidados sobre o Desenrola Adimplentes, modalidade lançada no fim de junho para evitar que trabalhadores de baixa renda entrem na inadimplência. Além disso, a equipe econômica reforça que não pretende lançar uma nova edição do programa.
Na semana passada, foi anunciada a prorrogação do prazo de adesão até 31 de agosto. A medida, no entanto, não representa a criação de uma nova etapa da iniciativa. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi concebido como uma ação extraordinária para reduzir o endividamento das famílias, e não como uma política pública permanente.
“O principal objetivo foi tornar as dívidas compatíveis com a capacidade de pagamento dos brasileiros, permitindo que milhões de consumidores deixassem a condição de inadimplência. Esse é o espírito do Desenrola”, afirmou.
Do total renegociado, R$ 20,9 bilhões correspondem ao Desenrola Famílias, em cerca de 3,5 milhões de operações. O saldo devedor caiu para R$ 3,7 bilhões, o que representa um desconto médio de aproximadamente 82%. Outros R$ 23,2 bilhões foram destinados ao Desenrola Empresas, sendo R$ 21,7 bilhões via Pronampe e R$ 1,5 bilhão pelo Procred. Já o uso do FGTS para quitar dívidas, uma das novidades desta edição, movimentou apenas R$ 55,5 milhões, o equivalente a 0,68% do limite de R$ 8,2 bilhões anunciado pelo governo.
Na avaliação do FGV Ibre, o elevado volume renegociado mostra que o novo desenho do programa conseguiu reduzir barreiras para que consumidores buscassem acordos com os credores. “A velocidade de adesão mede a eficiência do desenho do programa, mas não permite concluir se o padrão de reendividamento foi quebrado”, destaca a publicação. Para pesquisadores, a resposta dependerá da evolução dos indicadores de inadimplência ao longo dos próximos 12 a 18 meses.
O instituto também chama atenção para o fato de que o balanço divulgado pela Fazenda ainda não contempla os resultados do Desenrola Adimplentes nem do Fies Empreendedor, lançados apenas em 29 de junho. Assim, ainda não existem dados oficiais que permitam avaliar o desempenho dessas modalidades.
Mudança de paradigma
Segundo os pesquisadores, a nova modalidade voltada aos adimplentes representa uma mudança importante ao buscar prevenir a inadimplência, em vez de apenas renegociar dívidas já vencidas. No entanto, os resultados dessa estratégia ainda são desconhecidos justamente pela ausência de dados consolidados.
O estudo também ressalta que os números mostram um programa mais eficiente para renegociar o estoque de dívidas, mas não necessariamente capaz de alterar suas causas estruturais. “O programa está mais eficiente em tratar o sintoma. A questão em aberto é se ele afeta a causa”, aponta a publicação do FGV Ibre. “Essa resposta só deve aparecer nos indicadores de inadimplência dos próximos 12 a 18 meses, quando será possível observar se as famílias que renegociaram voltarão a se endividar no mesmo ritmo de antes”, destaca.
Fies
Outra frente que tem gerado críticas é o tratamento dado aos estudantes beneficiários do Fies. Enquanto os inadimplentes tiveram acesso a descontos de até 99% para renegociar débitos e parcelamento em até 180 meses, os estudantes que permaneceram em dia com os pagamentos receberam apenas 12% de desconto para quitação à vista.
Além disso, foi criado o Fies Empreendedor, linha de crédito para egressos do programa abrirem ou ampliarem negócios, mas especialistas apontam que a diferença de tratamento entre inadimplentes e adimplentes reduz os incentivos para quem manteve as obrigações em dia.