O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica orientando farmácias autorizadas a realizarem testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Segundo a Anvisa, esses exames são apenas para triagem, ajudando na detecção inicial de doenças, mas não devem ser usados isoladamente para decisões clínicas.
As farmácias devem estar conectadas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica para encaminhar adequadamente os usuários com resultados positivos, garantindo acesso ao diagnóstico final e ao tratamento, se necessário. Resultados que indicam doenças de notificação compulsória devem ser reportados ao Ministério da Saúde.
O profissional responsável deve orientar os usuários sobre os possíveis resultados e esclarecer todas as dúvidas. Para crianças até 12 anos, a testagem deve ser acompanhada pelos pais ou responsáveis. Para adolescentes de 12 a 18 anos, a testagem pode ser realizada conforme a vontade do adolescente e seu discernimento, podendo ocorrer sem a presença dos responsáveis se o adolescente estiver apto a receber o resultado.