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MEC lança edital de Programa do Livro e Material Didático para educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) lançará, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026. Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a elaboração do edital foi discutida em uma reunião técnica transmitida ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube.

O edital vai subsidiar a seleção das obras que serão entregues em 2026 para crianças e bebês nas escolas de educação infantil de todo o País. A reunião apresentou os fundamentos básicos para a formulação do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material que será adquirido pelo Programa e a descrição com detalhamento dos objetos do edital.

“O PNLD da educação infantil voltará a respeitar e reconhecer as infâncias brasileiras como sujeitos de direitos, a centralidade das características do processo de desenvolvimento de bebês na hora de selecionar que tipo de material didático o PNLD vai contemplar”, disse Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, na abertura da reunião. Para ele, é preciso “escutar quem faz a educação infantil neste país. Nós precisamos escutar pesquisadores, professores, gestores das instituições de educação infantil e as redes municipais, que são responsáveis pela oferta dessas matrículas, para tomar as melhores decisões”.

O ciclo do PNLD é competência e responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambos estão trabalhando em parceria na elaboração do edital com suas especificidades.

PNLD – De acordo com o Decreto n. 9.099/2017, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático deve garantir o fornecimento sistemático, regular e gratuito de materiais didáticos e de materiais de apoio à prática educativa, para atendimento a crianças, estudantes, professores e gestores das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos em um ciclo contínuo.

O PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. Esse programa também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.

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