O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos. O dispositivo se encontra na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples para o governo. A nova legislação foi publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.
A chamada linguagem neutra consiste, basicamente, na adaptação do gênero em palavras. Ao invés de dizer “todos”, por exemplo, poderia ser utilizado “todes” ou “todxs”. Segundo o linguista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luiz Carlos Schwindt, trata-se de uma “tentativa de uso inclusivo” da língua.
Essa variação não faz parte das normas oficiais da língua portuguesa. No entanto, vem sendo utilizada como um pronome neutro para se dirigir a pessoas não binárias — que não se identificam exclusivamente com o gênero masculino ou com o gênero feminino.
Além de vedar a linguagem neutra, a lei estabelece parâmetros para tornar os comunicados do governo mais simples e acessíveis à população. As orientações incluem, por exemplo, escrever frases curtas e utilizas palavras comuns, de fácil compreensão.
CNN Brasil