A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira (30) os mandatos do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e do vice-prefeito Tarso Magno (PP) por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral, também determina a realização de novas eleições na cidade, por entender que os ilícitos comprometeram a legitimidade do pleito.
A ação foi movida pela coligação adversária nas eleições do ano passado. Segundo a sentença, houve uso estratégico e eleitoreiro de programas assistenciais da prefeitura, com aumento expressivo na distribuição de cestas básicas, óculos de grau, aparelhos auditivos e próteses dentárias, sem justificativa técnica ou planejamento prévio.
“O investigado utilizou as ações municipais como plataforma de campanha”, afirmou o juiz na decisão. “Praticou, portanto, abuso de poder político, sendo-lhe aplicável as sanções de inelegibilidade e cassação do diploma, uma vez que as condutas, pela sua magnitude, ostentaram alto grau de lesividade, causando prejuízos irreparáveis para o equilíbrio das eleições de 2024”.
O magistrado destacou que o uso de uma aeronave particular por Glêdson, apontado também na ação, não foi considerado suficiente para influenciar o resultado da eleição. No entanto, o conjunto das ações sociais ampliadas irregularmente teve, segundo ele, impacto direto no eleitorado, comprometendo a isonomia entre os candidatos.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado a favor da cassação. Em parecer emitido no último dia 10, o promotor André Augusto Cardoso Barroso apontou que os benefícios entregues nos meses pré-eleitorais superaram em larga escala os padrões dos anos anteriores, com potencial de influenciar o voto dos eleitores.
Apesar da cassação, Glêdson e Tarso Magno permanecem nos cargos até o julgamento de eventuais recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira a nota do prefeito:
Recebo com tristeza, mas também com serenidade, a decisão proferida pela Justiça Eleitoral de Juazeiro do Norte. Tenho plena consciência da responsabilidade que assumimos diante da população e, por isso mesmo, reafirmo que recorreremos da decisão em segunda instância, com a confiança de que a verdade prevalecerá.
Neste momento, seguimos no exercício pleno de nossos mandatos, tanto eu quanto o vice-prefeito Tarso Magno, com a consciência tranquila de quem sempre atuou com seriedade, responsabilidade e absoluto respeito à legalidade.
Acreditamos na Justiça e manteremos nosso trabalho em prol da cidade de Juazeiro do Norte, com a certeza de que não temos nada a temer. Seguiremos firmes, ao lado da população, dedicando nossos esforços para honrar a confiança que nos foi depositada nas urnas.
Glêdson Bezerra
Prefeito de Juazeiro do Norte