Prisão aconteceu em Curitiba após cumprimento de mandado de busca e apreensão solicitado pelo MPCE
Um homem de 23 anos foi preso na última segunda-feira (5) em Curitiba (PR), suspeito de praticar estupro virtual contra um adolescente de 12 anos residente no município de Barbalha, no interior do Ceará. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Paraná, após mandado expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Segundo as investigações, o crime ocorreu por meio de mensagens trocadas em uma rede social, onde o suspeito teria coagido a vítima a realizar atos de conotação sexual. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram vasto material de exploração sexual infantil nos dispositivos do investigado, o que resultou em prisão em flagrante.
📂 Material apreendido pode agravar pena
De acordo com o promotor Rafael Couto, da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, o armazenamento de conteúdo com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes configura crime conforme o Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de material pornográfico com menores é crime, independentemente de sua divulgação ou comercialização”, reforça o promotor.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (NUCRIA), na capital paranaense, onde permanecerá à disposição da Justiça.
🔎 O que é estupro virtual?
Apesar de ainda não estar tipificado de forma específica no Código Penal, o chamado estupro virtual é reconhecido pelos tribunais brasileiros como uma forma de violência sexual. Ele ocorre quando alguém é forçado, sob ameaça ou coerção, a praticar atos libidinosos de forma remota, geralmente por meio de chamadas de vídeo ou troca de mensagens.
Esse tipo de crime ganhou notoriedade em 2017, quando o Brasil registrou sua primeira prisão por estupro virtual, em Teresina (PI). Na ocasião, um homem foi detido por forçar a ex-namorada a gravar vídeos íntimos sob ameaça.
⚠️ Denuncie
Casos de abuso virtual devem ser denunciados imediatamente. Qualquer pessoa pode entrar em contato com os canais oficiais como o Disque 100, Delegacia de Crimes Cibernéticos ou Conselhos Tutelares de sua cidade.