O Palácio do Planalto está avaliando um projeto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que propõe o aumento de até 50% na pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados. A proposta surge após o presidente Lula afirmar que não permitirá que o Brasil se torne a “república dos ladrões” de telefones.
Atualmente, a pena para receptação é de um a quatro anos de detenção. Com o aumento previsto no projeto, a pena mínima subiria para um ano e quatro meses (30% a mais) ou um ano e seis meses (50%). Já a pena máxima poderia chegar a seis anos de prisão.
A medida busca responder ao aumento da sensação de insegurança nas grandes cidades, um tema que, segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, tem impactado a imagem do governo federal.