O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro defendeu a concessão da Carteira Nacional de Habilitação para jovens a partir dos 16 anos. A declaração foi proferida durante evento em Goiânia, ocasião na qual o ex-governador Ronaldo Caiado oficializou apoio à sua candidatura na disputa de segundo turno.
Para fundamentar a proposta, o postulante do PL argumentou que jovens nessa faixa etária já possuem o direito de votar nas eleições e de exercer responsabilidades cidadãs. A alteração na legislação exigirá revisões no Código de Trânsito Brasileiro e nas diretrizes vigentes do Conselho Nacional de Trânsito.
O candidato associou a permissão para dirigir à pauta de redução da maioridade penal para 16 anos. Em sua fala, o parlamentar defendeu que menores envolvidos em crimes graves devem responder perante a Justiça com o mesmo rigor aplicado aos adultos, condicionando a ampliação de direitos ao cumprimento dos deveres legais.
A promessa de campanha vem sendo debatida entre analistas jurídicos e especialistas do setor automobilístico. Enquanto apoiadores destacam a busca por autonomia da juventude e adequação às obrigações penais, críticos apontam a necessidade de estudos sobre a segurança viária antes de eventuais mudanças na legislação.