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Filhos e Mãe de Michael Jackson Não Têm Acesso ao Patrimônio do Cantor Devido a Disputa com Receita Federal

Os filhos de Michael Jackson — Prince, 27, Paris, 26, e Bigi Jackson, 22 — e sua mãe, Katherine Jackson, 94, continuam sem acesso ao patrimônio do cantor, que faleceu em 2009 aos 50 anos, devido a uma prolongada disputa com a Receita Federal dos Estados Unidos. Este mesmo bloqueio se aplica à mãe do Rei do Pop, Katherine Jackson.

A batalha legal, que já dura anos, envolve a Receita Federal e o fundo que administra o espólio do cantor. Segundo a revista “People”, que teve acesso a documentos exclusivos, os herdeiros não deverão receber nada até que a disputa seja resolvida.

O conflito começou quando, após uma auditoria, a Receita Federal emitiu uma nota de deficiência, alegando que o espólio de Michael Jackson havia subvalorizado seus ativos e devia mais de US$ 700 milhões em impostos e multas.

Em 2021, os administradores do fundo contestaram essas alegações e venceram o julgamento em tribunal. Posteriormente, os administradores solicitaram uma reconsideração judicial do valor do catálogo de músicas de Michael Jackson, atualmente de propriedade da Sony Music, processo que ainda está em andamento.

A Receita Federal mantém que o valor do espólio deve ser determinado para que se possa calcular a dedução de impostos. Devido a essa situação, o patrimônio de Michael Jackson está congelado, impedindo qualquer movimentação até a resolução do impasse judicial.

Essa disputa contínua significa que os filhos e a mãe de Michael Jackson permanecem sem acesso aos bens do falecido artista, aguardando o desenrolar dos procedimentos legais que decidirão o futuro do espólio.

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