O deputado federal Yury do Paredão anunciou em suas redes sociais que protocolou um pedido de urgência para que a Câmara dos Deputados coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169. O projeto propõe a alteração do artigo 37 da Constituição Federal, permitindo que professores possam acumular atividades remuneradas de qualquer outra natureza no serviço público.
“Essa é uma demanda antiga dos profissionais da educação. Meu objetivo é avançar nesse debate e garantir que essa proposta seja votada com urgência”, afirmou o deputado.
PEC 169: O que muda?
Atualmente, a Constituição permite que professores acumulem dois cargos públicos exclusivamente na área da educação. Com a PEC 169, os docentes teriam o direito de acumular cargos em qualquer área do serviço público, garantindo maior flexibilidade profissional.
Pressão para votação
Segundo Yury do Paredão, a PEC está parada desde março de 2023, e ele acredita que a pauta precisa ser debatida urgentemente. O deputado demonstrou confiança de que o presidente da Câmara, Hugo Motta, conduzirá o processo de forma sensível às necessidades dos educadores.
“Tenho certeza de que o presidente da Câmara saberá conduzir esse debate em prol dos educadores e da sociedade. Contem comigo nessa luta!”, declarou Yury.
A iniciativa do parlamentar busca mobilizar os deputados para dar andamento à votação da proposta, atendendo a uma reivindicação antiga dos professores em todo o país.