A partir de quinta-feira (1º de fevereiro de 2024), os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o óleo diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. As alterações foram aprovadas em outubro de 2023 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), gerando preocupações sobre o impacto econômico para os consumidores.
O maior reajuste será aplicado no gás de cozinha, com um aumento de R$ 0,16 por quilo, resultando em um custo adicional de R$ 2,03 para um botijão de 13 kg, representando um aumento de 2%. Os demais combustíveis também sofrerão reajustes no imposto:
– Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um acréscimo de R$ 0,15.
– Diesel: de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12.
– GLP: de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um incremento de R$ 0,16 por quilo e R$ 2,03 por botijão de 13 kg.
Considerando o preço médio atual da gasolina, R$ 5,56 por litro, o valor subirá para R$ 5,71 após o reajuste. No caso do óleo diesel, cujo preço médio é de R$ 5,83 por litro, o valor aumentará para R$ 5,95. Este é o primeiro reajuste do ICMS sobre combustíveis desde 2022, quando foi estabelecido um teto de 18% na cobrança do imposto para produtos essenciais.
Entidades, como o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), têm criticado a intensidade do aumento. Em novembro de 2023, o Sindigás alertou que o reajuste pode resultar em alíquotas de GLP superiores a 18% em alguns estados, gerando preocupações sobre o impacto financeiro para os consumidores e a economia como um todo.