O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando a implementação do uso de dados biométricos para cumprir mandados de prisão no Brasil. O objetivo é garantir maior precisão na identificação de pessoas procuradas e evitar equívocos como o ocorrido no último domingo (16), quando uma diarista foi presa por engano em Petrópolis, no Rio de Janeiro, devido a um erro de identificação da Justiça de Minas Gerais.
Atualmente, a biometria já é utilizada para identificar detidos nas audiências de custódia, processo que ocorre horas ou até dias após a detenção. Durante essas audiências, são utilizados equipamentos de identificação que validam a identidade do indivíduo por meio de digital e reconhecimento facial, com acesso direto à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso de confusão ocorrido em Petrópolis, a diarista Débora Cristina da Silva Damasceno, de Nova Iguaçu (RJ), foi presa quando se dirigiu a uma delegacia para denunciar agressão de seu marido. Ela foi confundida com Débora Cristina Damasceno, de Belo Horizonte (MG), que está foragida por tráfico de drogas e associação criminosa. A prisão de Débora foi confirmada erroneamente devido à semelhança nos nomes, agravada pela inclusão do sobrenome “da Silva” no mandado de prisão.
Ela permaneceu na cadeia por três dias até que, na audiência de custódia, o erro foi identificado. A Justiça de Minas Gerais reconheceu o equívoco e determinou a libertação de Débora, corrigindo o erro na identificação.
A utilização de dados biométricos no cumprimento de mandados de prisão pode reduzir esse tipo de erro, assegurando que apenas os indivíduos realmente procurados sejam detidos. O CNJ avalia a ampliação do uso dessa tecnologia para garantir maior precisão e eficiência na justiça criminal.