Casal de Joinville Preso por Estelionato Após Arrecadar R$ 3 Milhões para Tratamento do Filho
Renato e Aline Openkoski, um casal de Joinville, Santa Catarina, foram presos nesta quarta-feira (22) após arrecadarem mais de R$ 3 milhões em uma campanha para tratar a doença do filho em 2017. Eles estavam foragidos desde 2022, quando foram condenados por estelionato e apropriação de bens, com penas que somam 70 anos de prisão […]
Centro internacional cobra que Brasil identifique vítimas da ditadura
O Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil) aproveitará a passagem da Corte Internacional de Direitos Humanos (Cidh) por Brasília, nesta semana, para debater o caso da Guerrilha do Araguaia e cobrar que os corpos das vítimas da época da ditadura militar sejam identificados pelo Brasil. O assunto entrará em pauta na quinta-feira (23/5), em […]
Senado aprova projeto que prevê castração química voluntária para reincidente em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crime de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o […]
Mensagens de WhatsApp ajudam idosos atendidos pelo SUS a sair da depressão
O WhatsApp pode ser um recurso poderoso para ultrapassar a barreira da solidão e contribuir positivamente para a melhoria de quadros de depressão em idosos. Foi o que mostrou um estudo realizado com usuários de Unidades Básica de Saúde (UBS) do município de Guarulhos, vizinho à cidade de São Paulo. A pesquisa, realizada por Marcia […]
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em suas plataformas. Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada […]
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias […]
Celular Seguro ultrapassa 50 mil bloqueios de aparelhos desde dezembro
Mais de 50 mil alertas de bloqueios de celulares foram registrados no programa Celular Seguro até a manhã desta quarta-feira (22). Os bloqueios são feitos quando os usuários informam perda, roubo ou furto dos aparelhos. O programa foi lançado em dezembro de 2023, pelo governo federal, e já tem mais de 2 milhões de usuários […]
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia […]
CCJ Aprova projeto de lei sobre castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei 3127/2019, que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. Com 17 votos a favor e 3 contrários, a proposta seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Principais Pontos do Projeto Proponente: Senador Styvenson Valentim […]
Lula sanciona lei que impõe sigilo sobre vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21/5), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e define que o sigilo não abrange […]