Câmara aprova projeto do Mover com taxação de 20% sobre “blusinhas”; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos à indústria automotiva. O texto segue agora para o Senado, que irá analisar a proposta na quarta-feira (29). O projeto enfrentou resistência entre os deputados. Isso porque o relator do […]
Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes. Para tanto, agentes estarão […]
De cada 10 processos na Justiça, 8 acabam na 1ª instância, diz levantamento
De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes. O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). […]
Congresso mantém veto contra multa para atraso do pagamento do SPVAT
O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O presidente Lula vetou o trecho que cria uma multa de trânsito caso o motorista atrase o pagamento do […]
Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição de saidinhas
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecido como “Lei das Saidinhas”, que autoriza a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar. A derrubada foi celebrada pela oposição do governo. Lula seguiu o parecer […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro e não criminaliza as fake news
O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (28/5), o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Os parlamentares das duas Casas analisaram a manutenção de vetos presidenciais. Foram 317 votos favoráveis à manutenção, 139 contrários e quatro abstenções. Bolsonaro sancionou com vetos a lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional […]
Programa Dignidade Menstrual já atendeu 1,7 milhões de pessoas em maio
No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde destacou que, em 2024, o Programa Dignidade Menstrual, do governo federal, deu início à distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Farmácia Popular, com um público elegível de cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, com idades entre 10 e 49 anos, […]
Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização […]
Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profissionais de segurança pública, o Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública). A proposta da pasta é oferecer, em convênio com universidades públicas, assistência especializada gratuita para policiais federais, militares e civis, bem como […]
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças […]