Enem 2024: 5 milhões se inscreveram para a edição
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, superando as últimas edições. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul […]
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela […]
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação […]
Preso poderá ficar responsável por custear tornozeleira eletrônica; Câmara debate
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara aprovou o projeto de lei 1335/24, que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas de monitoramento. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei Maria da […]
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, […]
Nova Caderneta da Criança atualiza teste para detecção de autismo
A nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania fornece um teste para detecção precoce de risco para transtorno do espectro autista (TEA) com orientações adicionais para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do exame. Agora, foi acrescentada à publicação o link da entrevista de seguimento que deve […]
Sistema de reembolso do Pix mudará; entenda detalhes
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central anunciaram, nesta quinta-feira (13/6), que o sistema de reembolso via Pix para vítimas de fraudes deve sofrer alterações. Batizado de MED 2.0, o desenvolvimento de melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) deve ser desenvolvido em 2024 e 2025 e implantado em 2026. Lançada […]
Presidente da Conab determina investigação de leilão de arroz anulado
Edgar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), determinou a abertura imediata de um processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado nesta quarta-feira (12), que foi cancelado na terça-feira (11). O pedido foi feito à Corregedoria-Geral da estatal. Um pedido de análise também foi […]
Câmara aprova urgência de projeto que acaba com delação premiada de presos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), a urgência para o projeto de lei que acaba com a delação premiada de presos. O requerimento foi aprovado em votação simbólica. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões temáticas. Proposta de 2016 O projeto […]
Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida
Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial (IA). De acordo com a entidade, as imagens foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento. A entidade encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos […]