Sistema de reembolso do Pix mudará; entenda detalhes
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central anunciaram, nesta quinta-feira (13/6), que o sistema de reembolso via Pix para vítimas de fraudes deve sofrer alterações. Batizado de MED 2.0, o desenvolvimento de melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) deve ser desenvolvido em 2024 e 2025 e implantado em 2026. Lançada […]
Presidente da Conab determina investigação de leilão de arroz anulado
Edgar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), determinou a abertura imediata de um processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado nesta quarta-feira (12), que foi cancelado na terça-feira (11). O pedido foi feito à Corregedoria-Geral da estatal. Um pedido de análise também foi […]
Câmara aprova urgência de projeto que acaba com delação premiada de presos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), a urgência para o projeto de lei que acaba com a delação premiada de presos. O requerimento foi aprovado em votação simbólica. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa, sem necessidade de passar por comissões temáticas. Proposta de 2016 O projeto […]
Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida
Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial (IA). De acordo com a entidade, as imagens foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento. A entidade encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos […]
Em audiência na Câmara, ministro da Educação pede fim da greve nas universidades
O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem […]
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]
Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo o ministro, porque a metologia […]
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. A […]
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica […]
Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado
O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento […]