Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta
Nesta quinta-feira (29), os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão […]
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças […]
Quando vai ser o eclipse solar total de 2024? Saiba como observar
No dia 8 de abril, quem estiver na América do Norte vai poder assistir a um eclipse solar total, que é quando a Lua, a Terra e o Sol ficam completamente alinhados e os raios solares são bloqueados por alguns minutos. Esse eclipse será diferente dos últimos dessa categoria, por durar cerca de dois minutos […]
Câmara aprova urgência de isenção do IR para até 2 salários mínimos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.fev.2024) a urgência do projeto de lei que isenta do IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas) aqueles que recebem até 2 salários mínimos por mês. O requerimento foi aprovado por votação simbólica. Com a urgência, a análise da proposta é acelerada e será feita diretamente em […]
Número de eleitores de 16 e 17 anos cresce 144 mil desde 2020; cadastro no TRE termina em maio
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que o número de eleitores com 16 e 17 anos já é 14% maior do que no último pleito municipal, realizado em 2020. A última atualização do portal de estatísticas do tribunal mostra que o país tinha em janeiro 1.177.127 adolescentes aptos a ir às urnas nas eleições […]
STF valida entrada de policial em casa sem mandado por “atitude suspeita”
Por um apertado placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma ação policial que levou agentes a invadir uma casa sem autorização da Justiça por “atitude suspeita” de um homem, que teria corrido ao avistar a viatura. Ao entrarem na residência, os policiais encontraram 247,9 gramas de maconha e prenderam o […]
TSE publica regras sobre Inteligência Artificial para eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta sexta-feira (1º/3), 12 diretrizes aprovadas pela Corte nessa terça-feira (27/2), que irão nortear as disputas municipais de 2024. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, destacou que foram realizadas atualizações pontuais a partir de sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), partidos políticos, populares, universidades e sociedade […]
Novos servidores terão adesão automática nos fundos de pensão
Os servidores que ingressarem no setor público a partir desta sexta-feira (1º/3) terão adesão automática nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Anteriormente, era necessário solicitar a inclusão para garantir um bônus na aposentadoria. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 7 de fevereiro deste ano. […]
Família explica por que Faustão teve prioridade na fila de transplante
A família de Fausto Silva explicou os motivos pelos quais o apresentador teve prioridade no transplante de rim pelo Sistema Único de Saúde. O esclarecimento foi feito na página Faustão do Meu Coração, criada pela esposa de Faustão, para conscientizar sobre o tema. A publicação cita uma portaria do governo do estado de São Paulo […]
Golpe da maquininha: mulher paga R$ 600 por bandeja de ovos
O Balanço Geral alerta para um golpe antigo, mas que se repete com criminosos disfarçados de formas diferentes. Muito recorrente, mas, às vezes, imperceptível, o “golpe da maquininha” faz vítimas por todo o Brasil e pode estar no dia a dia mais do que se imagina. No Itaim Bibi, uma oferta tentadora de trinta ovos […]