Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 30 de julho, o Projeto de Lei nº 3.062/2022 que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam os procedimentos com uso científico […]
Ceará fortalece Rota do Turismo Religioso e amplia calendário de festas tradicionais
Rota do Turismo Religioso já conta com 21 atrativos no Ceará e deve crescer com novos projetos de lei apresentados na Alece em 2025. Conhecido por sua forte tradição religiosa e pelo potencial turístico, o Ceará uniu essas duas vocações na Rota do Turismo Religioso, criada pela Lei nº 18.085/2022. O objetivo é valorizar e […]
Sindicato no Ceará critica proposta que extingue formação obrigatória em autoescolas
SINDCFCS/CE alerta para riscos de acidentes, desemprego e sobrecarga no SUS com possível fim da exigência de aulas em CFCs. O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (SINDCFCS/CE) se posicionou contra a proposta que visa acabar com a exigência da formação obrigatória em autoescolas para a obtenção da CNH. Em nota oficial, […]
Aposentados do INSS têm até novembro para aderir ao acordo de ressarcimento nas agências dos Correios
Os primeiros ressarcimentos de valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS começaram a ser pagos na quinta-feira (24). Os segurados podem aderir ao acordo de ressarcimento em mais de 5 mil agências dos Correios, que continuarão oferecendo o serviço até novembro. Nas unidades com maior demanda, a estatal está reforçando o […]
Ceará terá 60 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social
Chegada dos novos profissionais aumentará em 51,72% a capacidade operacional da perícia no estado. Ação é essencial para enfrentar a fila do INSS O Ceará terá 60 novos peritos médicos federais atuando nas Agências da Previdência Social. Atualmente com uma ocupação de 116 profissionais, o estado aumentará em 51,72% sua capacidade operacional de perícia médica, […]
Trump fechou acordos com Europa, Japão e China, mas vai deixando Brasil de fora
A cinco dias do fim do prazo estipulado pelo governo dos Estados Unidos para que os demais países entrem em um acordo com Washington a respeito das tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump, o Brasil vai ficando no fim da fila e com chances cada vez menores de escapar do chamado “tarifaço”. Neste […]
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]
Militar admite autoria de plano para matar Lula e Moraes, mas diz que era só ‘um pensamento’
O general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu a autoria do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa, segundo a Polícia Federal, o sequestro e assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do […]
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por violar direitos de crianças durante campanha de 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 150 mil por “danos morais coletivos”, devido a episódios envolvendo crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão cita duas situações: o uso de imagens de crianças em visita ao Palácio do […]
MEC suspende compra de livros didáticos de ciências, história e geografia por falta de orçamento
O MEC (Ministério da Educação) decidiu adiar a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história no PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático) por falta de orçamento. Segundo a pasta, a compra será feita de forma prioritária apenas dos livros de português e matemática usados no ensino fundamental das escolas públicas. A […]