A Caravana do Ministério Público do Ceará estará na próxima sexta-feira (17/07) em Juazeiro do Norte com uma programação especial aberta ao público. As atividades ocorrerão na Praça Padre Cícero, no Centro, das 8h às 12h. Durante a ação, serão ofertados serviços da Ouvidoria-Geral, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), além de atendimento de saúde e de emissão de documentos, em parceria com órgãos públicos.
A Caravana do MP facilita e amplia o acesso ao Sistema de Justiça e atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. Promotores de Justiça e servidores estarão no local, fortalecendo o contato com a população e, durante a ação, os participantes poderão ter demandas resolvidas ou encaminhadas. Serão realizadas, ainda, ações educativas e culturais.
Detalhamento dos serviços do MP
A Ouvidoria-Geral estará presente com uma van, recebendo denúncias, reclamações e sugestões e aprimorando o diálogo entre o cidadão e a instituição. Equipes especializadas em mediação comunitária oferecerão suporte à resolução consensual de conflitos relacionados a questões como cobrança de dívidas, pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e reconhecimento de paternidade, entre outras.
Já o Decon prestará orientações sobre direitos nas relações de consumo, receberá reclamações e oferecerá serviços como mutirão de renegociação de dívidas, consulta aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e esclarecimento de dúvidas jurídicas. Também poderão ser efetivados na praça acordos para pagamento de dívidas junto a instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica.
Com ações voltadas para a proteção da mulher, o Nuprom realizará atendimentos voltados ao acolhimento, especialmente em situações de violência de gênero. Haverá ainda distribuição de materiais educativos com enfoque preventivo.
O Nuavv levará à praça a prestação de serviços assistenciais e psicológicos, incluindo acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção local, para vítimas de diferentes formas de violência, caso necessário.
Emissão de documentos e atendimento de saúde
O Caminhão do Cidadão também estará no local para fazer cadastro e emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Trabalho Digital e certidões de antecedentes criminais. Serão ofertados testes rápidos, atendimentos médico e de enfermagem, bem como vacinação.
Serviço – Caravana do MP
Data: 17 de julho (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Padre Cícero (Centro – Juazeiro do Norte/CE)